O Escritório Borella Gonçalves oferece assessoria jurídica especializada em direito ambiental e agronegócio para produtores rurais e empresas do segmento, garantindo conformidade ambiental e protegendo seu patrimônio com excelência técnica.
Áreas de atuação do escritório
Direito Ambiental
O objetivo nesta área é oferecer suporte jurídico especializado para produtores rurais e empresas. Oferecemos serviços especializados para empresas e organizações, visando assegurar a conformidade legal, oferecer orientações estratégicas, resolver questões legais específicas da atividade agrícola e encontrar soluções práticas para a produção responsável, considerando o contexto atual e as suas necessidades. Sempre em busca da excelência e foco na satisfação do cliente.
Direito do Agronegócio
Esta área abrange desde contratos agrários até as questões fundiárias, regulamentações específicas e litígios relacionados a propriedades rurais. Ao atuarmos com o agronegócio, nosso objetivo é auxiliar o produtor rural e empresas a garantirem conformidade legal, a desenvolver estratégias para impulsionar o crescimento, a inovação e a sustentabilidade dentro do setor. Clique em leia mais e venha ver quais são os nossos serviços e como podemos ajudá-lo.
Conheça nossos artigos
A venda da fazenda não encerra automaticamente as responsabilidades do antigo proprietário. Enquanto os cadastros e registros não forem atualizados, podem persistir riscos jurídicos e ambientais, como autuações, embargos e responsabilização por obrigações vinculadas ao imóvel.
Registro e averbação são atos essenciais para manter a matrícula do imóvel rural regularizada. A atualização correta evita entraves na obtenção de crédito, na venda da propriedade e na constituição de garantias, proporcionando maior segurança jurídica ao produtor rural.
As novas regras do TAC da Carne ampliam o monitoramento para fornecedores indiretos, enquanto decisão da Justiça Federal reforça que restrições devem observar os limites legais, garantindo maior proporcionalidade e segurança jurídica aos produtores rurais.
Borella Gonçalves Advocacia
Nosso objetivo é oferecer um atendimento jurídico especializado e personalizado, com soluções eficazes e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.
Com sede em Cuiabá/MT, o escritório Borella Gonçalves Advocacia atua de forma estratégica nas áreas do Direito Ambiental e do Agronegócio, oferecendo assessoria preventiva, extrajudicial e judicial. Nosso compromisso é conhecer a fundo a realidade de cada cliente para desenvolver estratégias jurídicas que otimizem a gestão de seus negócios e garantam segurança nas tomadas de decisão.
Contamos com uma equipe qualificada, multidisciplinar e com ampla experiência no setor agroambiental. Atuamos em demandas como regularização ambiental, licenciamento, defesa em processos administrativos e judiciais, gestão de passivos ambientais e consultoria jurídica para empreendimentos rurais, entre outras frentes.
Nosso trabalho é pautado pela ética, excelência técnica e busca constante por soluções completas, com o apoio de parceiros multissetoriais, para atender às mais diversas demandas do campo jurídico ambiental.
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