Direito Ambiental

Nosso portfólio é composto por uma ampla variedade de serviços jurídicos especializados em direito ambiental e agronegócio. Dentre os principais trabalhos desenvolvidos na área Ambiental, estão:

  • Análise e orientação ambiental;

  • Consultoria Jurídica para produtores rurais e cooperativas;

  • Assessoria Jurídica especializada em Direito Ambiental;

  • Atuação em processos ambientais, com participação ativa em cada fase;

  • Defesa Administrativa perante INDEA;

  • Defesa Administrativa perante SEMA e IBAMA; 

  • Acompanhamento e cobranças de processos administrativos nos órgãos públicos;

  • Representação perante os órgãos públicos;

  • Atuação em conjunto com a equipe técnica para acompanhamento e assessoria em processos de licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural;

  • Atuação e acompanhamento em Inquérito Civil e Ação Civil Pública de origem ambiental;

  • Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta perante órgãos ambientais e Ministério Público;

  • Auxílio em renegociações de débitos extrajudiciais;

  • Elaboração de pareceres jurídicos. 

Estes são alguns dos nossos serviços, sendo o primeiro passo da consecução dos nossos objetivos, os quais residem na efetivação e satisfação das metas e necessidades dos nossos clientes.

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