Direito do Agronegócio
Nosso portfólio é composto por uma ampla variedade de serviços jurídicos especializados em direito ambiental e agronegócio. Dentre os principais trabalhos desenvolvidos na área do Agronegócio, estão:
Acompanhamento e averbação de georreferenciamento;
Regularização fundiária estadual;
Regularização fundiária Federal (Amazônia Legal);
Estudo de matrículas, origem e localização;
Baixa de condições resolutivas de títulos de domínio e ou de concessão de direito real de uso e consolidação de propriedade e/ou posse;
Auxílio em requerimento e acompanhamento para elaboração de Ata notarial;
Procurações públicas;
Elaboração, negociação e revisão de contratos agrários;
Consultoria Jurídica para produtores rurais e cooperativas;
Assessoria Jurídica especializada em Direito do Agronegócio;
Defesa Administrativa perante a Receita Federal, em especial, a respeito de ITR;
Atuação em casos de inscrição do relatório da Moratória da Soja.
Estes são alguns dos nossos serviços, sendo o primeiro passo da consecução dos nossos objetivos, os quais residem na efetivação e satisfação das metas e necessidades dos nossos clientes.
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