Borella Gonçalves Advocacia

Nosso objetivo é oferecer um atendimento jurídico especializado e personalizado, com soluções eficazes e alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Com sede em Cuiabá/MT, o escritório Borella Gonçalves Advocacia atua de forma estratégica nas áreas do Direito Ambiental e do Agronegócio, oferecendo assessoria preventiva, extrajudicial e judicial. Nosso compromisso é conhecer a fundo a realidade de cada cliente para desenvolver estratégias jurídicas que otimizem a gestão de seus negócios e garantam segurança nas tomadas de decisão.

Contamos com uma equipe qualificada, multidisciplinar e com ampla experiência no setor agroambiental. Atuamos em demandas como regularização ambiental, licenciamento, defesa em processos administrativos e judiciais, gestão de passivos ambientais e consultoria jurídica para empreendimentos rurais, entre outras frentes.

Nosso trabalho é pautado pela ética, excelência técnica e busca constante por soluções completas, com o apoio de parceiros multissetoriais, para atender às mais diversas demandas do campo jurídico ambiental.

  • Regularização fundiária estadual
  • Regularização fundiária Federal (Amazônia Legal)
  • Estudo de matrículas, origem e localização
  • Análise e orientação ambiental
  • Baixa de condições resolutivas de títulos de domínio e ou de concessão de direito real de uso e consolidação de propriedade e ou posse
  • Atuação em processos ambientais, com participação ativa em cada fase
  • Defesa Administrativa perante INDEA
  • Defesa Administrativa perante SEMA e IBAMA
  • Defesa Administrativa perante Receita Federal, em especial, a respeito de ITR
  • Acompanhamento e cobranças de processos administrativos nos órgãos públicos
  • Representação perante os órgãos públicos
  • Ata notarial
  • Procurações públicas
  • Atuação em conjunto com a equipe técnica para acompanhamento e assessoria em processos de licenciamento ambiental e Cadastro Ambiental Rural
  • Elaboração, negociação e revisão de contratos agrários
  • Atuação e acompanhamento em Inquérito Civil e Ação Civil Pública de origem ambiental
  • Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta perante órgãos ambientais e Ministério Público
  • Auxílio em renegociações de débitos extrajudiciais

Estes são alguns dos nossos serviços, sendo o primeiro passo da consecução dos nossos objetivos, os quais residem na efetivação e satisfação das metas e necessidades dos nossos clientes.

Maria Luiza Borella

Advogada – especialista em Direito Ambiental pela PECCA/UFPR e em Direito do Agronegócio pela FESMP/MT

Thiago Dorileo

Advogado – Pós-graduando em Direito Processual Civil – FESMP/MT

Julia Plefh

Assistente Jurídica – Pós-graduanda em Direito Minerário pela instituição Verbo Jurídico

Ana Clara Carvalho

Estagiária

Entre em contato conosco!

Abrir bate-papo
Olá 👋
Como podemos ajudá-lo?