Os contratos de arrendamento de imóvel rural, com a finalidade de exploração agrícola, geralmente são firmados para surtirem efeitos por muitos anos.

Portanto, antes de firmar um contrato tão duradouro, é extremamente importante entender quais as reais condições que a propriedade rural, objeto do contrato, se encontra. 

Essa análise ocorre previamente, investigando se recai sobre o imóvel objeto do contrato alguma pendência ou necessidade de regularização ambiental, fundiária, documental, entre outras possibilidades.

Surge, então, a relevância desta avaliação prévia, que se faz por diversos motivos, sendo um deles a possibilidade de manter com as empresas do agronegócio e as instituições financeiras, uma boa e possível relação de negócios.  

A situação do imóvel rural influencia diretamente nas relações comerciais que estão no entorno do agronegócio como, por exemplo, alguns frigoríficos de gado ou as tradings, que analisam as áreas objetos das negociações a serem realizadas, para compreender se estão de acordo com os padrões exigidos de regularidade ambiental.

Assim, mesmo que a propriedade seja objeto de um contrato de arrendamento rural, a análise da regularidade ocorre sobre o imóvel, independente do impedimento encontrado estar em nome do arrendatário ou arrendador, a área continuará impedida até justificativa ou regularização. 

As exigências ambientais estão mudando com o passar dos anos e a responsabilidade perante o meio ambiente sustentável também. Todos estão buscando e expressando seu compromisso com a tutela ambiental.

Basta procurar em sites de buscas e será possível encontrar diversos anúncios e reportagens sobre a questão, apontando que a economia, em geral, está adotando uma política para não comprar produtos com origem de áreas com pendências ambientais. 

Por isso a extrema importância de realizar a análise de um imóvel previamente à formalização de um contrato de arrendamento rural. 

Espero que as informações tenham sido úteis.

Caso queira saber mais sobre esse assunto, estou disponível por meio do e-mail: marialuiza@borellagoncalvesadv.com.br